É comum ouvir histórias de pessoas que perderam o seu patrimônio por
diversas razões. Na maioria dos casos, a perda poderia ser evitada através da
blindagem patrimonial.

Essa proteção patrimonial serve para empreendedores e pessoas físicas e
independe do tamanho do seu patrimônio. O objetivo é simplesmente proteger
os bens dos imprevistos que acontecem ao longo da vida.

A blindagem patrimonial é um instrumento jurídico que visa estruturar o
patrimônio de modo a separar uma parte para garantir obrigações futuras e
outra para que não seja afetada.

Nesse contexto, convém esclarecer que a blindagem patrimonial só é legal se
não tiver o propósito de fraudar credores e afastar a responsabilidade pelo
pagamento de dívidas.
Veja algumas formas legais de blindar o seu patrimônio.

AUDITORIA DE RISCOS

Através de uma auditoria poderá ser feito um exame das atividades
desenvolvidas pela empresa ou pessoa física, a fim de verificar se elas estão de
acordo com as regras estabelecidas pela legislação.

Dessa forma, a auditoria poderá identificar procedimentos ou ações
inadequadas e que põe em risco o patrimônio.

Por isso, essa auditoria de riscos é uma das maneiras mais eficazes de proteger
o seu patrimônio, porque ela identifica os erros antes que eles se tornem
realmente graves, permitindo a adoção de medidas corretivas eficientes.

DOAÇÃO DE BENS COM RESERVA DE USUFRUTO

Uma maneira simples e eficiente de preservar o seu patrimonial é doa-lo com
reserva de usufruto.
Essa medida se mostra mais adequada para proteção de bens imóveis.
A pessoa deixa de ser proprietária, mas permanece com a posse e
administração dos bens, além de colher os frutos.

Via de regra, o uso fruto tem validade até a morte, fato que impede a
liquidação dos bens doados, para pagamento de dívidas futuras.

HOLDING PATRIMONIAL

A proteção patrimonial poderá ser realizada por meio de uma empresa com
propósito específico de abrigar bens, separando-se das demais pessoas
jurídicas operacionais.
Essa separação permitirá que o patrimônio fique afastado de dívidas contraídas
pelas empresas operacionais, as quais sofreram a cobrança pelos credores.

É bom ressaltar os benefícios decorrentes da criação de empresas patrimoniais:

• vantagens sucessórias.
• vantagens fiscais e tributárias.
• vantagem na redução da burocracia na transferência de bens.
• vantagens econômicas.

Eis, portanto, alguns dos instrumentos jurídicos que podem ser legalmente
utilizados (porque previstos na legislação brasileira), para blindagem de
patrimônio.

Enéias de Medeiros é Advogado e especialista Direito Tributário, com MBA
Contabilidade & Direito Tributário (OAB/SC 39.991).